A matéria de Gilvan Bueno destaca que o Brasil opera como se estivesse no “cheque especial” desde 2014, pois mais de R$900 bilhões ao ano vão apenas para pagar juros da dívida pública.
Desde 2016, o teto de gastos amarra o aumento das despesas à inflação, estratégia criada para controlar o déficit após a recessão de 2015–2016. Naquele período, o PIB despencou quase 7%, a inflação disparou para 10,67%, e o desemprego subiu de 6,8% para 11,5%, enquanto a dívida/PIB saltou de 53,6% para 70%.
Embora o teto tenha contido os gastos inicialmente, diversas exceções o enfraqueceram. Em 2024, foi proposta uma nova estrutura fiscal (PLP 93/2023), substituta do teto, que permite o crescimento dos gastos acima da inflação, mas sempre vinculado ao aumento da arrecadação e cumprimento de metas.
Para 2025, 95% da receita já está comprometida com despesas obrigatórias (Previdência, pessoal e benefícios assistenciais), restando apenas 5% para gastos discricionários como investimentos e manutenção da máquina pública.
O autor alerta que, mesmo com aumento de receita via tributos como IOF, CSLL e taxação de aplicações, o controle das despesas é essencial para sair do vermelho. Sem cortes concretos, o déficit persistirá. Reformas estruturais no sistema previdenciário, nos benefícios sociais e na máquina pública são apontadas como necessárias. Aumento de impostos não resolve, já que a carga tributária atingiu 32,32% do PIB, recorde desde 2010, limitada o consumo e o investimento.
