Por Maria Clara Kayatt
No primeiro trimestre de 2025, o governo federal desembolsou R$ 2,5 bilhões para quitar dívidas de estados e municípios, conforme estabelecido em contratos de garantia. Esse montante representa um aumento de 15% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul foram os principais beneficiados, respondendo por 85% do total pago.
Esses pagamentos ocorrem quando entes federativos não conseguem honrar seus compromissos financeiros, acionando a União como garantidora. Posteriormente, o governo federal busca o ressarcimento dos valores pagos, o que pode incluir a retenção de repasses constitucionais.
A situação evidencia os desafios fiscais enfrentados por diversos estados e municípios, ressaltando a importância de uma gestão financeira responsável e de reformas estruturais para garantir a sustentabilidade das contas públicas.