Por Fabi Teixeira:
A influenciadora digital Virgínia Fonseca foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por responsabilidade civil na venda de um óculos de sol com seu nome, que não foi entregue a uma consumidora de Maringá. A decisão também envolveu a empresa de hospedagem do site e o comércio de acessórios responsável pela venda.
A cliente, seguidora de Virgínia nas redes sociais, comprou o produto em abril de 2023 após ver a publicidade no perfil da influenciadora, que possui mais de 52 milhões de seguidores no Instagram. Apesar da confirmação do pedido e pagamento, o item nunca foi entregue. A consumidora acionou o Procon, mas o problema não foi resolvido, levando-a a recorrer à Justiça.
O juiz entendeu que a reputação da influenciadora influenciou a confiança da cliente na compra, equiparando o publipost ao anúncio publicitário, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Virgínia recorreu da decisão, mas a condenação foi mantida.
Inicialmente, a indenização solicitada era de R$ 10.130, mas a Justiça fixou o valor final em R$ 2.130 após o recurso. O advogado da consumidora destacou que a decisão reforça a responsabilidade dos influenciadores digitais na promoção de produtos e serviços.
A defesa da influenciadora ainda não se pronunciou.
