Na Alemanha, cachorros pagam impostos — e governo já arrecadou R$ 2,6 bi; essa cobrança funcionaria no Brasil?

dezembro 22, 2024

Além de gastos com alimentação e veterinários, os donos de cachorros na Alemanha também pagam imposto sobre o melhor amigo do homem.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, em 2023, o país europeu arrecadou € 421 milhões (R$ 2,6 bilhões) dos donos de cachorro, e a previsão é que esse número cresça nos próximos anos.

A Alemanha tem cerca de 10 milhões cachorros e cobra ao menos € 120 (R$ 740) anuais, em Berlim, dos donos dos bichos. O valor aumenta para famílias que possuem mais de um cão.

Segundo o jornal o Les Échos, a arrecadação com a taxação dos animais cresceu 40% nos últimos dez anos.

O imposto, segundo a prefeitura de Berlim, sustenta um controle de cachorros e donos. A taxação de Berlim, ainda que não seja a mais alta do país, tem um dos sistemas mais completos.

Rastreio completo

Todo animal nascido na cidade ou trazido para ela precisa obrigatoriamente ser identificado por um chip ou transponder. Só com ele é possível fazer um registro online do animal, que custa € 17,50 (R$ 108). Depois de três ou quatro semanas, o Fisco manda o resto da conta, segundo a Folha.

O intuito, segundo a prefeitura, é seguir a “Lei Fiscal sobre Cães”, de 2001, que determina a necessidade de “identificá-los, para determinar o dono de um cão e, no caso de cães vadios, para determinar o último dono”. A multa para quem não fizer o registro pode chegar a € 10 mil (R$ 62 mil).

O resultado prático da medida é que não há animal abandonado na cidade, pelo menos não em número que chame a atenção a olho nu.

O sistema também facilita a fiscalização sobre o porte dos cães. O cidadão pode ser multado, por exemplo, se não recolher as fezes de seu cachorro no passeio público e também se não tiver saquinhos consigo para recolhê-las. O esquecimento pode custar de € 35 a € 250 (de R$ 216 a R$ 1.500).

Há também uma lista de raças perigosas, como bull terrier, mastim napolitano e fila brasileiro, que deixa o imposto ainda mais pesado. Em Hamburgo, em que a taxa básica é de € 90 (R$ 550), nesses casos de raças consideradas perigosas, dispara para € 600 (R$ 3.700).