Os técnicos da Petrobras estão detalhando os questionamentos feitos pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, que se estende pelo litoral do Rio Grande do Norte ao Amapá. O tema causa divergência entre integrantes do governo. Em nota enviada à reportagem, o órgão afirmou que “está otimista” com a medida.
Segundo o comunicado, a Petrobras “está otimista e segue trabalhando na construção da nova unidade de fauna no Oiapoque, com o entendimento que é possível realizar a APO para a obtenção da licença para a perfuração em águas profundas no Amapá”.
“A Petrobras tomou conhecimento da resposta do Ibama e considera que houve um importante avanço no processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, Amapá Águas Profundas. Remanesce pedido de detalhamentos do Plano de Proteção à Fauna e da nova base de Fauna do Oiapoque. A equipe técnica da Petrobras está detalhando cada questionamento para responder ao IBAMA”, disse o órgão.
No último dia 25, o Ibama negou pedido e enviou um ofício em que solicita mais informações acerca do plano da Petrobras de proteção de atendimento à fauna oleada, relativo ao licenciamento ambiental da perfuração marítima do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.
De acordo com parecer do órgão, os técnicos solicitaram mais detalhes pontuais para a adequação do plano, como a presença de veterinários nas embarcações e quantitativo de helicópteros para atendimento de emergências. “O Ibama reitera seu compromisso com a proteção ambiental, garantindo que todas as atividades de exploração atendam aos critérios técnicos e científicos para minimizar os impactos ambientais”, acrescenta.
A margem equatorial engloba as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás. A Petrobras, em seu plano estratégico 2024-2028, previu investimentos de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na localidade, com expectativa de perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos.
Em junho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a exploração na margem. De acordo com ele, o governo federal não pode “jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”. “É importante ter em conta que nós, na hora que começar a explorar a chamada margem equatorial, nós vamos ter um salto de qualidade extraordinário. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo, mas não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”, afirmou.
Atrito no governo
Em maio do ano passado, o Ibama negou pedido da Petrobras para atividade de perfuração marítima na Bacia da Foz do Rio Amazonas, sob a alegação de que a companhia não havia conseguido comprovar a proteção da diversidade biológica e a segurança de comunidades indígenas da região. Nessa região há a expectativa de grandes reservatórios, como os encontrados na Guiana e no Suriname.
Na época, a Petrobras solicitou a reconsideração da análise. Em agosto de 2023, a AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou parecer técnico favorável à exploração. O documento colocou em posições opostas o Ministério de Minas e Energia, favorável à exploração, e a pasta do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de Marina Silva. A ministra é contrária à exploração de petróleo na região.
No final de setembro, o Ibama concedeu licença ambiental para a Petrobras perfurar uma outra bacia, no litoral do Rio Grande do Norte e Ceará. Sobre a Bacia da Foz do Amazonas, ainda não houve uma resolução definitiva e segue sob impasse.
