O governo federal projeta que as despesas discricionárias — aquelas não obrigatórias, como investimentos e custeio — do orçamento diminuam drasticamente até 2029, chegando a apenas R$8,9 bilhões, o equivalente a 0,1% do PIB. Em 2025, essas despesas representam 1,8% do PIB, mas devem cair para 1,5% em 2026, 0,8% em 2027 e 0,4% em 2028. Essa redução comprometeria a execução de políticas públicas essenciais, como educação, saúde e segurança.
A Instituição Fiscal Independente (IFI) alerta que esse cenário pode levar a um “shutdown” da máquina pública, com falta de recursos para funções básicas, como fornecimento de energia e serviços de informática nos ministérios. Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI, compara a situação ao “pianista do Titanic”, que continua tocando enquanto o navio afunda.
Além disso, o governo planeja economizar R$50,8 bilhões até 2029 com a revisão de três despesas obrigatórias: seguro rural, benefícios previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, economistas consideram que essas medidas não são suficientes para equilibrar as contas públicas, especialmente diante do aumento da dívida e da necessidade de novos esforços fiscais.
A projeção de queda nas despesas discricionárias até 2029 levanta preocupações sobre a capacidade do governo de manter a operação de serviços públicos essenciais, colocando em risco a execução de políticas públicas fundamentais para a população.
