Dinheiro seria limitado a uso em restaurantes e supermercados
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando a substituição dos cartões de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) por repasses via Pix, direcionados a contas bancárias específicas para gastos com alimentação. Essa proposta visa reduzir os custos operacionais dos benefícios tanto para o comércio quanto para os trabalhadores. A medida está sendo discutida no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que oferece incentivos fiscais às empresas que fornecem VA e VR aos seus funcionários.
A principal motivação por trás dessa mudança é eliminar as taxas cobradas pelas empresas emissoras dos cartões de benefícios aos estabelecimentos comerciais que aceitam esses meios de pagamento. Com a implementação do Pix, os valores seriam transferidos diretamente para as contas bancárias dos trabalhadores, podendo ser utilizados exclusivamente em restaurantes e supermercados, garantindo que os recursos sejam aplicados conforme a finalidade original.
No entanto, para que essa alteração seja efetivada, será necessário modificar a legislação vigente, o que requer aprovação pelo Congresso Nacional. A proposta tem gerado controvérsias; a Associação Brasileira de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) manifestou-se contra a substituição dos cartões por repasses via Pix, argumentando que isso poderia comprometer a qualidade nutricional oferecida aos trabalhadores e aumentar os custos para as empresas e o Sistema Único de Saúde (SUS).
A equipe econômica do governo considera que a medida pode ser implementada a curto prazo, contribuindo para a redução dos preços dos alimentos no país, uma vez que o encarecimento desses produtos tem sido uma preocupação crescente e um fator que impacta negativamente a aprovação do governo.
