Medida traz vantagens principalmente para famílias, moradores de áreas urbanas e rurais, além de pequenos empreendedores e profissionais autônomos
O governo brasileiro propôs uma reforma no setor elétrico com o objetivo de ampliar a liberdade de escolha dos consumidores e reduzir os custos com energia. Atualmente, as distribuidoras atuam como monopólios regionais, sem concorrência local. Com a mudança, prevista para entrar em vigor em março de 2028, mais de 90 milhões de residências e estabelecimentos comerciais poderão selecionar seu fornecedor de energia, assim como ocorre com serviços de telefonia móvel.
O novo modelo funcionará por meio de aplicativos e portais, permitindo aos consumidores comparar ofertas, preços e condições contratuais de diferentes empresas. O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) serão responsáveis por estabelecer regulamentações claras, campanhas educativas e canais de atendimento acessíveis.
Especialistas consideram que a reforma trará benefícios significativos, como a redução na conta de luz e a melhoria na qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias. Além disso, a medida é vista como uma oportunidade para o Brasil expandir sua participação no mercado internacional de energia, especialmente em um contexto de crescente protecionismo comercial global.
A proposta também prevê a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, com o objetivo de isentar até 60 milhões de brasileiros da conta de luz, beneficiando especialmente famílias de baixa renda.
A reforma do setor elétrico busca promover a concorrência, reduzir custos e ampliar o acesso à energia de qualidade para todos os brasileiros.
