Pesquisa indica que pequenos comércios e residências terão queda nos custos, enquanto a classe média e grandes consumidores, como a indústria, arcarão com mais encargos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em 21 de maio de 2025 uma medida provisória que amplia a isenção da conta de luz para famílias de baixa renda, estimando-se que 60 milhões de brasileiros sejam beneficiados. A medida concede desconto integral na conta de luz para consumidores que consumam até 80 kWh por mês e atendam a critérios específicos, como inscrição no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita, pessoas com deficiência ou idosos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias indígenas ou quilombolas do CadÚnico e famílias atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid.
Por outro lado, um estudo da Volt Robotics aponta que a reforma do setor elétrico elevará os custos para a classe média, em detrimento do aumento da isenção para as classes mais baixas. O estudo indica que pequenos consumidores de energia, como residências e pequenos comércios, terão redução de 8% a 16% nos custos de luz, especialmente aqueles que migrarem para o mercado livre de energia.
Contudo, o custo dessa iniciativa será repassado à classe média e aos grandes consumidores, como as indústrias, que terão alta no custo de 7% a 12%. O governo federal estima que o custo da medida seja de cerca de R\$ 3,6 bilhões anuais, e a ampliação dos subsídios será repassada aos demais consumidores.
A medida provisória também determina que, a partir de agosto de 2026, as indústrias e o comércio possam migrar para o mercado livre e escolher a fonte da sua energia, enquanto os demais consumidores poderão migrar a partir de 2027.
