Forma de ressarcimento, porém, ainda é motivo de discussão entre os integrantes do governo
O governo brasileiro anunciou que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do INSS serão ressarcidos até o final de 2025. A confirmação foi feita pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social. Ele assegurou que todos os lesados receberão os valores devidos até 31 de dezembro deste ano.
Apesar da garantia de ressarcimento, ainda não há definição sobre a fonte dos recursos para os pagamentos. O governo discute alternativas como a abertura de crédito extraordinário, uso de verbas do Tesouro Nacional ou a utilização de valores bloqueados de sindicatos e associações envolvidos nas cobranças indevidas. O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que a Advocacia-Geral da União está trabalhando para estabelecer uma base jurídica que permita os pagamentos sem penalidades para o governo.
Enquanto isso, o INSS iniciou, em 26 de maio, a devolução dos descontos indevidos referentes ao mês de abril, totalizando R$292 milhões em reembolsos. A medida beneficia aposentados e pensionistas que tiveram cobranças associativas não autorizadas em seus benefícios.
A operação ocorre em meio a investigações da Polícia Federal sobre fraudes em descontos associativos, que levaram à suspensão de todos os descontos desse tipo nos benefícios do INSS. O governo estuda a possibilidade de antecipar o ressarcimento aos beneficiários, utilizando recursos provenientes da venda de bens apreendidos na “Operação Sem Desconto”, que apura irregularidades em entidades sindicais e associativas.
A expectativa é que, com a conclusão das investigações e a definição da fonte dos recursos, todos os beneficiários afetados sejam devidamente ressarcidos até o final do ano.
