O governo brasileiro, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), apresentou uma proposta de reforma do setor elétrico que visa permitir que todos os consumidores escolham livremente seus fornecedores de energia até 2028. Atualmente, apenas grandes consumidores têm acesso ao mercado livre de energia. A proposta será enviada ao Palácio do Planalto e, posteriormente, ao Congresso Nacional para aprovação.
A abertura do mercado será implementada em duas fases: a partir de 1º de janeiro de 2027, empresas dos setores industrial e comercial poderão optar por seus fornecedores; em 1º de janeiro de 2028, a liberalização se estenderá aos consumidores residenciais. Essa medida permitirá que os consumidores escolham fornecedores com base em critérios como fonte de energia preferida (hidráulica, solar, eólica, etc.) ou preços mais competitivos.
A iniciativa busca proporcionar aos consumidores a mesma liberdade de escolha existente em setores como o de telefonia. Em 2022, o governo já havia flexibilizado as regras para permitir que pequenas e médias empresas migrassem para o mercado livre de energia. A proposta atual representa um avanço significativo na democratização do acesso ao mercado energético no Brasil.
