A principal mudança é a proibição do formato remoto em cinco graduações: Direito, Medicina, Odontologia, Enfermagem e Psicologia — que agora só poderão ser oferecidas presencialmente.
Além disso, nenhum curso de graduação poderá ser 100% EAD. A partir de agora, será obrigatória a presença física ou participação em aulas ao vivo (síncronas) em pelo menos 20% da carga horária.
Também foi criada a modalidade semipresencial, que combina conteúdos online com atividades práticas, como estágios e laboratórios. As instituições terão até dois anos para se adequar, e os alunos já matriculados poderão concluir os cursos no formato atual.
A medida visa melhorar a qualidade do ensino superior, após o crescimento desordenado da oferta de cursos a distância e o desempenho inferior dos estudantes dessa modalidade em avaliações nacionais.
O que muda com a nova política do MEC?
• Cursos 100% EAD não serão mais permitidos.
Todas as graduações deverão ter no mínimo 20% de carga horária presencial ou em aulas ao vivo com interação entre professores e alunos.
• Avaliações presenciais obrigatórias.
Cada disciplina precisará ter ao menos uma prova presencial, que deve ter o maior peso na nota final.
• Novas regras para polos EAD.
As instituições deverão oferecer estrutura mínima: salas de coordenação, espaços de estudo, laboratórios (se necessário) e acesso à internet. Não será permitido o uso compartilhado entre diferentes faculdades.
• Criação da modalidade semipresencial.
Cursos com parte online e parte presencial obrigatória, como estágios e práticas laboratoriais, entram nessa nova categoria.
Quando entra em vigor?
A mudança será aplicada gradualmente. As universidades e faculdades terão até dois anos para se adaptar. Alunos que já estão matriculados não serão afetados e poderão concluir os cursos no formato atual.
