Quem receber a notificação terá 20 dias pra sair do território português. se não cumprir o prazo, o governo disse que vai aplicar expulsão forçada
O governo de Portugal anunciou que notificará cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país voluntariamente no prazo de 20 dias. Aqueles que não cumprirem a determinação serão submetidos a “afastamento coercivo”, ou seja, expulsão forçada.
A medida atinge estrangeiros que tiveram pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), após análise e verificação do não cumprimento das regras migratórias locais. Motivos incluem registros criminais, ordens de saída emitidas por outros países do Espaço Schengen ou entrada irregular em território português.
O primeiro grupo, composto por 4.574 pessoas, começará a ser notificado a partir desta semana. A expectativa é que o número de notificações cresça, já que há cerca de 110 mil pedidos de residência ainda pendentes.
Apesar de representarem a maior comunidade estrangeira em Portugal, os brasileiros são uma minoria entre os afetados. Segundo informações divulgadas pela imprensa portuguesa, apenas 2,5% (cerca de 449 pessoas) das notificações envolvem cidadãos do Brasil ou de países africanos de língua portuguesa.
A Embaixada e o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa estão em contato com autoridades portuguesas para esclarecer quantos brasileiros estão na lista e como poderão exercer seus direitos, como o de recorrer da decisão administrativa. O cônsul-geral Alessandro Candeas afirmou que estão em busca de mais informações.
A medida foi anunciada às vésperas das eleições legislativas em Portugal, marcadas para 18 de maio, o que gerou críticas de associações de apoio a imigrantes. A Casa do Brasil em Lisboa afirmou que as expulsões não são uma medida nova, mas vê no anúncio um possível uso político. “Nos parece minimamente coincidente o atual governo anunciar que vai notificar 18 mil imigrantes a abandonarem o país em plena campanha eleitoral”, declarou a entidade em comunicado.
