Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foram detectadas irregularidades nos rótulos e outras infrações durante a fiscalização
O governo brasileiro suspendeu a comercialização de diversas marcas de azeite de oliva após denúncias de irregularidades. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou infrações nos rótulos das embalagens, incluindo a presença de empresas com CNPJ inexistente na base de dados da Receita Federal. Além disso, análises laboratoriais detectaram a presença de outros óleos vegetais não identificados na composição dos produtos, tornando-os impróprios para o consumo humano.
Entre as marcas afetadas estão Alonso e Quintas D’Oliveira, que foram proibidas de serem comercializadas, distribuídas, fabricadas, importadas e objeto de propaganda. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e visa proteger a saúde dos consumidores, uma vez que a origem dos óleos utilizados é desconhecida.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) também divulgou uma lista de outras marcas desclassificadas por fraude, incluindo Grego Santorini, La Ventosa, Olivas Del Tango, Vila Real, Quinta de Aveiro, Vincenzo, Don Alejandro, Almazara, Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres. Essas marcas foram retiradas do mercado após testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária detectarem a presença de óleos vegetais não identificados em sua composição.
O Mapa orienta que os consumidores interrompam imediatamente o uso desses produtos e busquem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Estabelecimentos que continuarem a comercializar essas marcas poderão ser responsabilizados e sofrer sanções legais.
