O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem divulgado que essas ações são essenciais para reforçar a base tributária, fechar brechas e eliminar injustiças no sistema de tributação.
Desde o início de 2023, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva implementou pelo menos 25 medidas que aumentaram a arrecadação tributária, conforme levantamento da EXAME. Essas ações foram defendidas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como necessárias para recompor a base tributária, fechar brechas e corrigir distorções no sistema fiscal brasileiro.
Entre as principais medidas estão:
* Reoneração de combustíveis: Em março de 2023, o governo reonerou os impostos federais sobre gasolina e etanol, revertendo a desoneração implementada anteriormente.
* Tributação de exportação de petróleo: No mesmo mês, foi instituído um imposto sobre a exportação de petróleo, visando aumentar a arrecadação do setor.
* Imposto sobre apostas esportivas: Em julho de 2023, foi criada uma tributação de 18% sobre a receita bruta das plataformas de apostas esportivas online.
* Criação de novos impostos: O governo propôs a criação de um imposto de 10% sobre dividendos superiores a R$50 mil mensais e sobre lucros remetidos ao exterior.
* Imposto sobre valor agregado (IVA): Aprovada em 2023, a reforma tributária instituiu o IVA, que substituirá diversos impostos existentes, com previsão de alíquota elevada.
* Imposto Seletivo e IPVA para aeronaves e embarcações: A reforma também criou o Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente e instituiu o IPVA para aeronaves e embarcações.
Essas medidas têm sido alvo de críticas, com o ministro Fernando Haddad recebendo o apelido de “Taxad” nas redes sociais. Apesar disso, o governo argumenta que as ações são fundamentais para corrigir distorções fiscais e garantir a sustentabilidade das contas públicas.
A reforma tributária, considerada um dos maiores legados do governo Lula, está em processo de implementação e visa modernizar o sistema fiscal brasileiro.
